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RESOLUÇÃO Nº 002 /2025, de 12 de Nov de 2025
Publicado em: 14/11/2025
Institui a Política de Segurança da Informação do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Douradina – MS DINAPREV e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 001 /2025, de 14 de Out de 2025
Publicado em: 14/10/2025
“INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA – MS DINAPREV”
PORTARIA Nº 213 /2025, de 15 de Set de 2025
Publicado em: 15/09/2025
Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Douradina - DINAPREV
PORTARIA Nº 072 /2025, de 31 de Jan de 2025
Publicado em: 03/02/2025
Altera disposições da portaria nº 43, de 11 de março de 2024, e dá outras providênias
PORTARIA Nº 071 /2025, de 31 de Jan de 2025
Publicado em: 31/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal que especifica, e dá outras providências
PORTARIA Nº 067 /2025, de 17 de Jan de 2025
Publicado em: 22/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal que especifica, e dá outras providências
PORTARIA Nº 054 /2025, de 09 de Jan de 2025
Publicado em: 21/01/2025
Dispõe sobre designação de Agente de Contratação, de Pregoeiro, Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação do Poder Executivo do Município de Douradina – Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, e dá outras providências
PORTARIA Nº 054 /2025, de 09 de Jan de 2025
Publicado em: 21/01/2025
Dispõe sobre designação de Agente de Contratação, de Pregoeiro, Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação do Poder Executivo do Município de Douradina – Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 582 /2024, de 22 de Abr de 2024
Publicado em: 23/04/2024
"Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Douradina-MS para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº 085 /2021, de 17 de Dez de 2021
Publicado em: 30/12/2021
Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do MUNICÍPIO DE DOURADINA, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 056 /2014, de 22 de Dez de 2014
Publicado em: 13/04/2022
"Dispõe sobre estruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal, e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº 016 /2004, de 15 de Dez de 2004
Publicado em: 07/03/2005
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Douradina/MS e, dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 011 /2002, de 10 de Abr de 2002
Publicado em: 16/04/2002
"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Douradina/MS, e dá outras providências".
LEI ORGÂNICA Nº 01 /1990, de 14 de Nov de 1990
Publicado em: 21/08/2025
Lei Orgânica Municipal (Constituição Municipal). Revisada em 17 de dezembro de 2001.